Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201294591Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar,...1457941201294591Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalTexto associadoPara responder as questões de 51 a 55 tenha como base a Constituição Federal. Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente: AA extradição solicitada por Estado estrangeiro. BA homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias CO litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. DAs causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100122Direito ConstitucionalÉ característico da Lei complementar a seguinte peculiaridade:Questão 457941200123136Direito ConstitucionalEstão CORRETAS apenas as afirmativas:Questão 457941200185604Direito ConstitucionalConsidere a seguinte notícia: "Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbr...Questão 457941200256838Direito ConstitucionalAcerca do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200485243Direito ConstitucionalForam disposições acrescentadas no art. 5º da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, EXCETO:Questão 457941200641592Direito ConstitucionalConsiderando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:Questão 457941200812415Direito ConstitucionalO seguinte órgão, em matéria de controle de constitucionalidade, deve necessariamente ser previsto como permanente na organização do Poder Legislativo...Questão 457941201609157Direito ConstitucionalO sufrágio universal, direito político no âmbito da representação, expressa:Questão 457941201661659Direito ConstitucionalOs Estados na Federação brasileira, no que se refere à organização das funções de sua competência, devem observar a seguinte imposição constitucional ...Questão 457941202081220Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internaci...