///
Acerca dos poderes do Estado e das respectivas funções, é correto afirmar que o Poder Legislativo atua em
A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não...
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Estado de Defes...
Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condiç...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos em 2010. II. A le...
“A Constituição – também conhecida por Lei Maior, Carta Magna, Lei Fundamental, entre outras denominações – é representada por um conjunto de normas e...
Considere que a Lei Municipal X desrespeita o princípio do devido processo legal e a Lei Municipal Y viola o direito de propriedade. Com base na inter...
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCE...