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A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva...
No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é n...
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.De acordo com o...
No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei do país em que a pessoa se encontre, inclusive em vis...
Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça ...
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...
De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público I os casamentos, as sentenças que declararem sua nulidade e as sentenças que dec...