Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201295105A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.O Ministério Público pode determinar a violação de domicí...1457941201295105Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização de uma busca e apreensão de materiais e equipamentos que possam servir como prova em um processo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279586Direito ConstitucionalAcerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.Questão 457941200538745Direito ConstitucionalJorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determinada prerrogativa inerente a sua cid...Questão 457941200561495Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...Questão 457941200582521Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.Compete à União, por expressa disposição consti...Questão 457941201380545Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle administr...Questão 457941201498878Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercidaQuestão 457941201735333Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...Questão 457941201746388Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.Questão 457941201954454Direito ConstitucionalCom relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...Questão 457941202052729Direito ConstitucionalNo que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. A Defensori...