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Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada p...
Assinale a alternativa que traga dispositivo constitucional inspirado no princípio da liberdade
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?
Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...
Considere as seguintes normas do texto constitucional: I. Art. 18, § 4o . “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se...
Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
No sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que a cláusula de reserva de plenário