A respeito do modo como o sistema brasileiro disci...

Q: A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriore

A) não estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade; | B) não podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade; | C) podem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade. | D) podem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental; | E) somente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade;

457941201295356

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:

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