Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201295356A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificam...1457941201295356Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFA respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:Anão estão sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade;Bnão podem ser submetidas ao controle difuso de constitucionalidade;Cpodem ser objeto de ação declaratória de constitucionalidade.Dpodem ser impugnadas via arguição de descumprimento de preceito fundamental;Esomente podem ser impugnadas por meio do controle difuso de constitucionalidade;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122942Direito ConstitucionalMembro do legislativo de determinado Estado fez uso de sua cota mensal de passagens aéreas em favor da mulher, filha e babá, as quais se deslocaram pa...Questão 457941200441225Direito ConstitucionalDentre as medidas abaixo relacionadas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale qual delas é de competência privativa do S...Questão 457941200560177Direito ConstitucionalMaria, Deputada Federal engajada com desenvolvimento da produção agrícola nacional, que entende ser imprescindível ao crescimento econômico e à busca ...Questão 457941201077385Direito ConstitucionalJoão, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem rea...Questão 457941201282808Direito ConstitucionalCom objetivo de proteger o consumidor, a Lei estadual nº xx, do Estado Alfa, disciplinou alguns aspectos afetos à exploração das rádios comunitárias e...Questão 457941201432843Direito ConstitucionalO Presidente da Assembleia Legislativa foi instado a apresentar informações em representação por inconstitucionalidade, ajuizada perante o Tribunal de...Questão 457941201770083Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa foi objeto de emenda em relação à disciplina das competências do Tribunal de Contas Estadual. De acordo com a disciplina...Questão 457941201815996Direito ConstitucionalA Lei Municipal nº X, com o objetivo de fomentar o desporto no território do Município Sigma, determinou a adoção de três ordens de providências pelas...Questão 457941201875312Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais Federais compõem a Justiça Federal de Segundo Grau de Jurisdição e são compostos, consoante às normas da Constituição Federal, ...Questão 457941202082614Direito ConstitucionalEm determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João...