Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201295424A Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:1457941201295424Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal determina que, no Brasil, haverá penas:ADe suspensão ou interdição de direitos.BDe banimento.CCruéis.DDe trabalhos forçados.EDe caráter perpétuo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237344Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, acerca da Tributação e do Orçamento (Arts. 145 a 169), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200281726Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência comu...Questão 457941200424593Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas: I. Brasília é ...Questão 457941201169017Direito ConstitucionalO constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a nor...Questão 457941201193113Direito ConstitucionalÉ assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:Questão 457941201337669Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante o direito à:Questão 457941201549666Direito ConstitucionalQual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?Questão 457941201638670Direito ConstitucionalConsiderando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:Questão 457941201868571Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que p...Questão 457941202082170Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, os juízes gozam da seguinte garantia: