Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201295500No contexto do sistema político-administrativo brasileiro, quem exerce a função de chefe do Poder Executivo em seus resp...1457941201295500Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoNo contexto do sistema político-administrativo brasileiro, quem exerce a função de chefe do Poder Executivo em seus respectivos níveis de governo: AO Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos.BOs Ministros de Estado, os Secretários e os Governadores.CO Presidente da República, os Senadores e os Prefeitos.DO Presidente da República, os Prefeitos e os Ministros.EO Presidente da República, os Governadores e os Ministros de Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043004Direito ConstitucionalA Constituição conferiu ao Poder Legislativo a função de controle e fiscalização das contas do chefe do Poder Executivo. Esta é uma função típica do L...Questão 457941200227128Direito ConstitucionalPara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públic...Questão 457941200539365Direito ConstitucionalApós o período de estágio probatório, o servidor público adquire a estabilidade no cargo, conforme preconizado pela Constituição Federal. A partir da ...Questão 457941200992999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 – Art. 74 - Sobre a manutenção do sistema de controle interno no âmbito da administração pública, assinal...Questão 457941201402974Direito ConstitucionalQuem pode denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, de acordo com a Constituição Federal?Questão 457941201416763Direito Constitucional“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess...Questão 457941201570521Direito ConstitucionalPrincípio Administrativo orientador da atividade estatal, expressamente previsto no art. 37 da Constituição de 1988, que consagra que o fim último do ...Questão 457941201807729Direito ConstitucionalNos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por ______________, votada em ___________________, com o interstício mínimo d...Questão 457941201940204Direito ConstitucionalConsagra a CRFB/1988 que nos Municípios com população de até 15.000 (quinze mil) habitantes, o número máximo de vereadores a compor a Câmara Municipal...Questão 457941201947285Direito ConstitucionalAnalise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segur...