Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201295566De acordo com a Lei Municipal nº 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goian...1457941201295566Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Câmara de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de GoiásDe acordo com a Lei Municipal nº 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goianésia é o Aprovisório.Bestatutário.Cdefinitivo.Dtemporário.Eceletista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138700Legislação EstadualO alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.Questão 457941200321096Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A carta de habite‐se é expedida para...Questão 457941200381290Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200483376Legislação EstadualAssinale a alternativa que não apresenta um dos valores do Serviço Social do Comércio (Sesc).Questão 457941200523365Legislação EstadualConsiste na missão do Sesc-DFQuestão 457941200718625Legislação EstadualO estado de São Paulo, por meio do Decreto n.º 58.052/2012, ao dispor sobre a proteção de documentos, dados e informações pessoais, definiu que sua di...Questão 457941201145000Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.Os estudos técnicos preliminares serão realizados por e...Questão 457941201277572Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemEntre as exceções à vedação ao pagamento antecipado de despesas do governo do Distrito Feder...Questão 457941201390859Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual Disciplinar, o ...Questão 457941201739141Legislação EstadualImplementado em 2003 pelo Sesc-DF e pioneiro no DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional de