Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201295575Quanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O acesso a informações públicas será asseg...1457941201295575Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto ao acesso à informação perante a Administração Pública, julgue o item. O acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de serviços de informação ao cidadão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043287Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue o itemA pessoa jurídica que tiver sua inscrição cancelada a pedido poderá reativá‐la caso demonstre a...Questão 457941200865065Legislação FederalConforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Para os fins do disposto na Lei n.º 13.465/2017, núcleo u...Questão 457941200964319Legislação FederalNo que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemA Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-pre...Questão 457941201073416Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.São considerados como dados processados aqueles sub...Questão 457941201088420Legislação FederalCom relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A qualidade de informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino, é cons...Questão 457941201300329Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item Compete ao Conselho Federal homologar o regimento dos Conselhos Regionais.Questão 457941201563093Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.O auto de infração será lavrado no estabelecimento do inf...Questão 457941201780898Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, ...Questão 457941201882735Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...Questão 457941201920560Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.O diretor secretário somente poderá substituir os vice-president...