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Sobre o Presidente da República e o Vice-Presidente, assinale a alternativa verdadeira:
No que tange às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:
A atividade financeira é representada pelo conjunto de ações que o Estado desempenha visando à obtenção de recursos para seu sustento e a respectiva r...
Acerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternati...
Acerca da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, nos termos da Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Considerando os princípios constitucionais no Art. 37 da CF, sobre a administração pública e com base em CARVALHO (2012), assinale a alternativa corre...
Com base na Constituição da Republica Federativa do Brasil, Art. 40, sobre aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a tutela constitucional das liberdades ou direitos fundamentais, indique a alternativa CORRETA:
Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos:I) A instituição incumbida, diretamente ou através d...
Um servidor municipal exerceu a função de cirurgião-médico, por 27 anos, na municipalidade, atuando em ambiente insalubre. Após ter negado seu pedido ...