Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201295727Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselh...1457941201295727Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração da EBSERH somente deliberará com a presença da __________ dos seus membros. Amaioria qualificada Btotalidade Cmaioria simples Dmaioria absoluta Emaioria relativa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028520Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o regime de pessoal permanente da ...Questão 457941200119393Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.618/2012 e na Resolução nº 496/2012 do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. A alíquota da contribuição ...Questão 457941200373935Legislação FederalO capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é deQuestão 457941200440183Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares S.A, é INCOR...Questão 457941200525213Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200896565Legislação FederalQuanto ao Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201107473Legislação FederalA LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercíci...Questão 457941201138780Legislação FederalA integralização do capital social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – fica estabelecida no Parágrafo único, do art. 2.º da Lei ...Questão 457941201437287Legislação FederalDe acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201634731Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei Federal nº12.550/11, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH é uma