Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Fede...

Assinale a alternativa correta.

A administração pública, a teor do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, deve atender aos seguintes princípios nele contidos:

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...

Constitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. D...

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito

De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que

Julgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...

A organização Judiciária Trabalhista está prevista nos artigos 111 a 116 da Constituição Federal e é correto afirmar que