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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É obrigatória a participação dos sindicatos nas
negociações coletivas de trabalho.
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, indica que são eles originados a parti...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito de todos e dever exclusivo do E...
Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará ...
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, ...
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do man...
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de...
Em relação à organização administrativa do Estado, julgue o item.Por envolver matéria de competência privativa da União, será inconstitucional eventua...