Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201296188De acordo com a legislação acerca das transferências de recursos da União, é correto afirmar que a execução de programa ...1457941201296188Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]De acordo com a legislação acerca das transferências de recursos da União, é correto afirmar que a execução de programa de trabalho que objetive a realização de obra será feita por meio de. Acontrato de repasse, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio. Bcontrato de segurança, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução dos trabalhos. Cacordo gerencial, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio. Dconvênio, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do contrato. Econtrato de novação, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do acordo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235736Legislação FederalSobre a Lei nº 7.802/1989, analise as assertivas abaixo. I. Para efeitos da referida lei, consideram-se agrotóxicos e afins, entre outros, substâncias...Questão 457941200300654Legislação FederalSobre o Decreto nº 5.707/2006, analise as assertivas abaixo. I. Compete à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ge...Questão 457941200609899Legislação FederalConforme se verifica da Lei nº 8.854/1994, quando de sua criação, a AEB teve para si saldos orçamentários que a ela foram remanejados ou transferidos ...Questão 457941200617086Legislação FederalO Decreto nº 5.707/2006 instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e f...Questão 457941200647565Legislação FederalA Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, estabelece órgãos de fiscalização e competência aos Conselhos Federais ...Questão 457941200854350Legislação FederalO Decreto Federal nº 81.871/78 estabelece que os membros dos Conselhos Federal e Regionais poderão ser licenciados por deliberação doQuestão 457941201103505Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994), indica em sua Diretriz “8. Capacitação em Tecnologias...Questão 457941201526833Legislação FederalO português João Coragem, no intuito de trabalhar no ramo de imóveis, atendeu a todos os requisitos legais para inscrever-se no CRECI. Além dos docume...Questão 457941201544110Legislação FederalSobre a Lei nº 6.360/1976, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Lote ...Questão 457941202063748Legislação FederalÉ correto afirmar que o registro dos direitos autorais