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Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado,...
O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges que implicam contribuição, na proporção de seus bens e rendimentos do trabalho para o sustento da ...
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Tal disposição trata de
Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.
Com relação às águas, no direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário fina...
Prescreve em cinco anos:
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...