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Atividades de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico referentes a sistemas de comunicação e de telecomunicações são exerc...
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.A autonomia federativa confere aos municípios a possibilidade de esta...
No que se refere à competência da ANAC, julgue o próximo item.À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e pro...
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...
Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...
Considerando a disciplina do Decreto n.º 6.689/2008, por meio do qual foi aprovado o Estatuto Social da EBC, julgue os itens a seguir.Os recursos da E...
No que se refere à ética bem como ao disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O acesso público a informação reservada, após con...
No que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A principal competência da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBi...
A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabele...