Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201296542Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, no que concerne às férias, é correto afirmar...1457941201296542Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, no que concerne às férias, é correto afirmar que:Ao período de férias é considerado como de suspensão do período de efetivo serviço.Belas podem ser cumuladas sem limites, por necessidade de serviço.Co período de acumulação por necessidade do serviço está limitado a três.Delas devem ser usufruídas em dois períodos de trinta dias cada.Eno primeiro ano de efetivo serviço, o servidor poderá requerer o gozo de férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016468Legislação EstadualTem sido bastante intenso o debate sobre a atividade dos parlamentares fora daquelas inerentes ao mandato legislativo. Sob tal perspectiva, a Constitu...Questão 457941200201688Legislação EstadualOs Deputados Estaduais possuem determinadas garantias para exercer o seu mandato de forma independente. Assim, de acordo com a Constituição do Estado ...Questão 457941200482628Legislação EstadualO Governador do Estado do Amazonas, nos termos da Constituição Estadual, possui poder de veto aos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativ...Questão 457941200517230Legislação EstadualNa formação do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, compete à Assembleia Legislativa:Questão 457941201118630Legislação EstadualNos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201354165Legislação EstadualNo que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado do Amazonas, a delegação não é possível em relação:Questão 457941201362066Legislação EstadualO Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:Questão 457941201666175Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projeto de iniciativa popular, obediente às normas da Constituição Estadual, propondo a criação de milícia...Questão 457941201745875Legislação EstadualApós movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à v...Questão 457941201978540Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas podem ser concedidas as gratificações relacionadas nas alternativas a segui...