Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201296561De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações ...1457941201296561Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Rio Azul - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos àAhabitação, educação e assistência social. Bassistência social, educação, previdência social.Cassistência social, saúde e previdência social. Dprevidência, assistência social e proteção socialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013369Direito ConstitucionalSomente poderão ser objeto de delegação legislativa ao Chefe do Poder Executivo: I - Planos Plurianuais e matérias relativas a Direito Tributário. II ...Questão 457941200108532Direito ConstitucionalEm relação á temática do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200640093Direito ConstitucionalSegundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:Questão 457941200725303Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao poder público dispor, nos t...Questão 457941200948170Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta:Questão 457941201118367Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os ...Questão 457941201269586Direito ConstitucionalAnte a inexistência de legislação federal disciplinando matéria de competência concorrente, o Estado Delta exerceu sua competência legislativa mediant...Questão 457941201459470Direito ConstitucionalFilho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma,...Questão 457941201612206Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que os municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o inter...Questão 457941201938678Direito ConstitucionalNa administração pública vigora o princípio da publicidade, o qual decorre o direito à informação, interesse que o administrado tem como garantia juri...