Sobre posse, considere: I. O convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido pela cessa...

Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se ...

No tocante à extinção das pretensões, pela prescrição, contra a Fazenda Pública, considere as afirmações abaixo. I. Nenhuma disposição do Decreto n° 2...

O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio j...

A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com...

Direitos Reais.

O princípio da boa fé, no Código Civil Brasileiro, não foi consagrado, em artigo expresso, como regra geral, ao contrário do Código Civil Alemão. Mas ...

Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento...

No que concerne à cláusula penal, considere: I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida ...

Na linha descendente os

Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados,