Antonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com imp...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusõ...

A Lei nº 15.145/2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPÊ Saúde, determina qu...

Com base na presente lei, analise as assertivas abaixo considerando o que dispõe a lei na seção que trata sobre disponibilidade e aproveitamento e ass...

Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades...

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante política...

Compete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:

A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...

Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público:

De acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...