A empresa GDDD atua no ramo do petróleo. Foi constatado que tal empresa praticou diversos atos ilícitos administrativos ...

A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do De...

Nos termos da Lei geral que regula o setor do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, com a atribuição de propor políticas nacion...

Nos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)

Marcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira. Nos termos da Lei n° 11.355...

O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, será composto por repr...

A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil. Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da...

Dois amigos de longa data pretendem empreender, em sociedade, para prestação de serviços, que serão especificados no contrato social a ser elaborado. ...

Uma empresa de pesquisa e tecnologia tem permissão, desde 2005, para consumir energia elétrica produzida em sua rede experimental de pesquisa eólica. ...

Um engenheiro exerce suas funções em fundação de apoio, que está registrada de acordo com lei federal. Para cumprir suas atividades, ele analisa a efe...

Um servidor público vinculado ao IBGE pretende receber as promoções na carreira de nível intermediário, sendo uma delas relativa à participação em eve...