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A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938/...

📅 2020🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Tenório - PB📚 Direito Ambiental
#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Tenório - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Princípios e Objetivos da PNMA, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201296771
Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Tenório - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar a população, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para fins previstos nessa Lei, analise as assertivas seguintes. Em seguida, responda o que se pede.

I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.
III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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