Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201296842De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados...1457941201296842Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRF-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Alegislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalhoBexplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagensCorganizar, manter e executar a inspeção do trabalhoDplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações Epreservar as florestas, a fauna e a floraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046463Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:Questão 457941200688077Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria de servidor público por invalidez dar-se-á, inv...Questão 457941200871426Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto àQuestão 457941201036752Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201042898Direito ConstitucionalAcerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou ju...Questão 457941201229713Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941201395233Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...Questão 457941201487815Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...Questão 457941201614910Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...Questão 457941201906558Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A sucessão de bens de e...