Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201297022

Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que: I. A afirmação: “Os seres humanos consti...

1

457941201297022
Ano: 2011Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental
Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que:

I. A afirmação: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente” (princípio 1 – Rio 92), nos leva a reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos mais relevantes aplicáveis ao Direito Ambiental.

II. O princípio da prevenção caracteriza-se pela ausência de absoluta certeza científica acerca do dano ambiental causado por determinado empreendimento.

III. O caráter inter geracional do Direito Ambiental pode ser reconhecido no princípio do desenvolvimento sustentável insculpido no caput do artigo 225, in fine da Constituição Federal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200584681Direito Ambiental

Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:

#Inquérito Civil#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais
Questão 457941201019413Direito Ambiental

Com relação à competência legislativa em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material
Questão 457941201410957Direito Ambiental

Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRET...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201474198Direito Ambiental

O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201540664Direito Ambiental

Acerca do Licenciamento Ambiental, disciplinado pela Resolução 237/97 do CONAMA é CORRETO afirmar que:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Licenciamento Ambiental#Resoluções CONAMA
Questão 457941201859695Direito Ambiental

Em um pequeno bairro, identifica-se a contaminação de um lago e do lençol freático (águas subterrâneas) em seu entorno. A população local também é afe...

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental
Questão 457941201905422Direito Ambiental

A Lei 9.605/98, além das bases de Responsabilidade Penal em matéria ambiental, também estabelece, em seu artigo 70 e seguintes, o embasamento para as ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201912009Direito Ambiental

Sobre o tratamento dos crimes ambientais, disciplinada pela Lei 9.605/98, é CORRETO afirmar que:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201932625Direito Ambiental

Considerando que as competências em matéria ambiental, previstas nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal de 1988, podem ser classificadas como com...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material
Questão 457941201963012Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à v...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução#Definição e Tipologia do Meio Ambiente#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre SustentabilidadeQuestões do TJ-PR