A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê qu...

Q: A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento

A) I, II e III. | B) Apenas I e II. | C) Apenas II. | D) Apenas I. | E) Apenas II e III.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa Rosa

A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento prioritário, observados os seguintes princípios:

I. A política tarifária.

II. O combate ao analfabetismo.

III. A redução das desigualdades sociais.

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