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Sobre a outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, conforme o disposto na Lei 9.074/95, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei n.º 10.267/01, no seu art, 2º e § 2º, estabelece a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, o qual “[...] terá base comum de infor...
Após um terremoto devastador que deixou a população de uma região sem abrigo, água potável e eletricidade, levando ao colapso total dos serviços públi...
Acerca da gestão de risco no âmbito municipal, é correto afirmar que a finalidade de adesão aos sistemas nacionais S2ID e CPDC é:
Nos termos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, prevista na Lei nº 12.608/12, é uma competência da União:
Leia atentamente Texto a seguir: Art. 53: Declarada a rescisão do acordo de leniência pela autoridade competente, decorrente do seu injustificado desc...
A resolução normativa ANEEL Nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétri...
É correto afirmar que o primeiro passo recomendado para garantir que um município esteja apto a cumprir com suas funções no contexto da proteção e def...
De acordo com a Resolução Normativa n.º 1.000 da Aneel (2021), têm-se as seguintes afirmativas: I. O consumidor ou os demais usuários podem ser titula...
Você, como coordenador regional de defesa civil, está revisando a eficácia das políticas após a recente ocorrência de desastres naturais. Com base nos...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o risco que uma determinada sociedade ou população aceita como admissível, considerando todas as cons...