Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

No que se refere aos controles parlamentar, judicial e administrativo, julgue o item que se segue.A competência do Congresso Nacional para sustar atos...

A instituição de regiões metropolitanas pelos estados federados dispensa a edição prévia de lei complementar federal, diante da autonomia que lhes foi...

Julgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. No exercício de atividade investigatória, caso se deparem com a necessidade...

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.A autonomia dos estad...

No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) o item subsecutiv...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. O princípio da individualização da pen...