A imunidade é a aptidão que tem determinadas pesso...

Q: A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autori

A) Instituições de caráter filantrópico, cultural, recreativo e científico. | B) Às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes. | C) Às Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. | D) Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, nem exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.

457941201297297

Ano: 2023Banca: IESESOrganização: SCGásDisciplina: Direito TributárioTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais

A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de não serem atingidas pela tributação, tenha ou não ocorrido o fato gerador da obrigação tributária, em decorrência de expressa autorização constitucional, sendo assim, é vedado a União instituir imposto sobre:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de...

Questões relacionadas para praticar

A imunidade é a aptidão que tem determinadas pessoas de direito, de...

Questões relacionadas para praticar