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Em relação à compra e venda, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de pro...
As afirmativas abaixo sobre penhor rural são verdadeiras, EXCETO:
“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...
Assinale a alternativa correta.
Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:
Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência com os descendentes se ca...
Sobre os efeitos da posse, segundo dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
À vista das disposições do Código Civil que regulamentam as fundações, assinale a alternativa correta.