Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201297388Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o ór...1457941201297388Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento de Licitações e Contratos SEBRAE | SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasAcerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144008Legislação FederalA APEX Brasil não limita suas atividades ao apoio às exportações, tendo também uma série de programas de atração do investimento estrangeiro no Brasil...Questão 457941200178427Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ. O transporte de mercadorias exportadas ou importadas, realizado por navi...Questão 457941200551105Legislação FederalEstá sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovant...Questão 457941200718193Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941200734343Legislação FederalA respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.Entre as bases da Política Nacional de Inovaç...Questão 457941200810421Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...Questão 457941201312460Legislação FederalAinda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Considera-se pessoa co...Questão 457941201360791Legislação FederalÉ vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trâ...Questão 457941201555287Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações ...Questão 457941202035973Legislação FederalNo tocante à Lei Anticorrupção, julgue o próximo item.A celebração do acordo de leniência previsto na lei em questão gera benefícios para os administr...