Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201312460Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subse...1457941201312460Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar n° 142/2013 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no RGPSAinda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024185Legislação FederalTendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Caso a empre...Questão 457941200132339Legislação FederalA respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue.De ...Questão 457941200234601Legislação FederalEm relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está o...Questão 457941200527139Legislação FederalA respeito de redes sociotécnicas e de design de cooperações e parcerias de PD&I, julgue o item subsequente. Conforme a experiência tem mostrado, melh...Questão 457941200780904Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.A partir da detecção de uma condição anormal de oper...Questão 457941200852757Legislação FederalCom base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelo...Questão 457941201012056Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941201300753Legislação FederalEm relação ao controle da administração pública, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Confo...Questão 457941201690716Legislação FederalEm relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...Questão 457941201971906Legislação FederalCom base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução i...