Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201297530São órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme a Lei Complementar Estadual nº 136/2011 do Est...1457941201297530Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado do Paraná | Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do ParanáSão órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme a Lei Complementar Estadual nº 136/2011 do Estado do Paraná:AOs Núcleos Regionais de Atendimento e os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado.BOs Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado e a Coordenadoria-Geral de Administração.CAs Defensorias Públicas do Estado do Paraná e os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado.DOs Defensores Públicos do Estado do Paraná e os Núcleos Regionais de Atendimento.EAs Defensorias Públicas do Estado do Paraná e a Coordenadoria-Geral de Administração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036148Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à atuação da Defensoria Pública, analise as assertivas a seguir: I. O prazo para recurso contra sentença proferida em audiência de instruçã...Questão 457941200465881Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar nº 575/2012 do Estado de Santa Catarina, são funções institucionais da Defensoria Pública a serem exercidas exclusiva...Questão 457941200627612Legislação da Defensoria PúblicaAnalise as assertivas abaixo acerca da legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública: I. Criada para atender, gratuitamente, cidadã...Questão 457941200726857Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201010301Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Constituição da República, a Lei Complementar Federal nº 80/1994, a Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e, ainda, com base na jurisp...Questão 457941201333635Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar Estadual nº 136/2011 do Estado do Paraná, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Paraná, EXCETO...Questão 457941201818399Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201818445Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a alternativa correta sobre a organização da Defensoria Pública.Questão 457941201966616Legislação da Defensoria PúblicaCom base na legislação vigente e nas normativas e deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a atuação da Defensoria...Questão 457941201993857Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a Resolução CSDPESC nº 114/2021, que dispõe sobre a concessão das licenças-maternidade e paternidade a defensoras, defensores, servidoras...