Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com ...

A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os Conselhos Regionais dos Represe...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. A informação sigilosa é a relacionada à...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.No caso de obra ou d...

Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...

À luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . O Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito dos três Poderes e das di...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As informações referentes aos programas financiados pelo Fu...

Conforme a lei que regula o acesso às informações, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrume...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de inte...

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ vedado ao corretor de imóveis se manter em negócio que não tenha probabilidade de realizar.

À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Apenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.