Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201478039Considerando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As informações referentes aos...1457941201478039Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. As informações referentes aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deverão ser divulgadas independentemente de requerimento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124963Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. O Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar ...Questão 457941200339248Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item. As microempresas e as empresas de peque...Questão 457941200407234Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exe...Questão 457941200613352Legislação FederalA respeito dos princípios fundamentais da Administração Federal, julgue o item.Com base no princípio do planejamento, nos termos do Decreto-lei n.° 20...Questão 457941200625475Legislação FederalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalment...Questão 457941200858110Legislação FederalOs Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação.Questão 457941200986072Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ...Questão 457941201588411Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbi...Questão 457941201813099Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...Questão 457941201881780Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.A Diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-...