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Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agríc...

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457941201297661
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
      Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto, foi realizada a supressão da vegetação nativa de área de preservação permanente (APP) degradada.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a referida supressão é 
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