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Q: Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto, foi realizada a supressão da vegetação nativa de

A) proibida, a menos que a APP seja transferida para outra localidade mediante autorização do órgão ambiental competente. | B) permitida, já que se trata de uma APP degradada. | C) proibida, pois as APPs têm como principal função proteger a vegetação em áreas sensíveis, como, por exemplo, às margens de um ribeirão. | D) permitida, mesmo sem autorização, se a área suprimida for de pequeno porte e a supressão não interferir significativamente no meio ambiente. | E) permitida, desde que a obra seja considerada de utilidade pública e tenha autorização do órgão ambiental competente.

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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro

Para a construção de uma ponte, foi necessário alterar o fluxo de automóveis e o escoamento da produção de um polo agrícola em uma cidade; para tanto, foi realizada a supressão da vegetação nativa de área de preservação permanente (APP) degradada.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 12.651/2012, a referida supressão é

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