Dadas as proposições abaixo, julgue-as se verdadeiras
ou falsas, e em seguida assinale a alternativa
CORRETA:
I. O processo licitatório tem como objetivo assegurar
tratamento isonômico entre os licitantes e evitar
contratações com sobrepreço ou com preços
manifestamente inexequíveis e superfaturamento na
execução dos contratos.
II. A alta administração do órgão ou entidade é
responsável pela governança das contratações e deve
implementar processos e estruturas para avaliar,
direcionar e monitorar os processos licitatórios e os
respectivos contratos, com o intuito de alcançar os
objetivos estabelecidos em lei, promover um ambiente
íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das
contratações ao planejamento estratégico e às leis
orçamentárias e promover eficiência, efetividade e
eficácia em suas contratações.