Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A opção pelo ...

São objetivos do serviço de informações ao cidadão o de receber e o de registrar pedidos de acesso à informação.

A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Os mandatos ...

No que se refere ao processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros region...

Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. O corretor de imóveis poderá associar‐se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empre...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangu...