Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201298016

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da ...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRO-BA📚 Legislação Federal
#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRO-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201298016
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.

A opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte dar-se-á na forma a ser estabelecida em ato do comitê gestor, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200650911Legislação Federal

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Os mandatos ...

#Lei nº 6.496/1977
Questão 457941200656675Legislação Federal

No que se refere ao processo administrativo fiscal, assinale a alternativa correta, considerando o Regulamento de Fiscalização do Sistema CFA/CRAs.

#Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal
Questão 457941200727687Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

#Lei nº 6.496/1977
Questão 457941200871982Legislação Federal

Com relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201132467Legislação Federal

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, 48 conselheiros region...

#Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais
Questão 457941201833092Legislação Federal

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangu...

#Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de Sangue

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteQuestões do Quadrix