Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201298044À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. Avaliar o desempenho insti...1457941201298044Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorÀ luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens. Avaliar o desempenho institucional é uma atribuição do Conselho Universitário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366634Legislação FederalAcerca da incorporação imobiliária, julgue o item subsequente.O patrimônio de afetação visa proteger o empreendimento afetado contra os riscos patrimo...Questão 457941200431111Legislação FederalJulgue o item seguinte, acerca de direitos das pessoas com deficiência e direitos de migrantes, refugiados e apátridas. De acordo com a Lei n.º 13.445...Questão 457941200566471Legislação FederalAcerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da p...Questão 457941200712022Legislação FederalA EBC tem o dever de garantir um mínimo de conteúdo independente em sua programação semanal, entendido como o produzido por empresa que não tenha qual...Questão 457941200729044Legislação FederalA respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...Questão 457941200733290Legislação FederalEmpresa titular de projeto industrial na ZFM está obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico relativo ao seu sistema de qualidade, o q...Questão 457941201507833Legislação FederalA respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estad...Questão 457941201523571Legislação FederalDe acordo com o art. 1.º do Decreto n.º 4.584/2003, a Apex-BrasilQuestão 457941201592526Legislação FederalOs serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difundidos e reproduzidos por afilia...Questão 457941201813692Legislação FederalJulgue os próximos itens, relativos ao Estatuto e ao Regimento Geral da Universidade de Brasília. Ao contrário dos órgãos complementares, os centros v...