Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no
mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência
majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
alternativa correta.
A A hipoteca firmada entre a construtora e o agente
financeiro, anterior ou posterior à celebração da
promessa de compra e venda, não tem eficácia para
os adquirentes do imóvel.
B A hipoteca firmada entre a construtora e o agente
financeiro, antes da celebração da promessa de
compra e venda, é eficaz para os adquirentes do
imóvel, ainda que estes tenham quitado o preço.
C Prevalece a proteção do comprador nas hipóteses
envolvendo contratos de aquisição de imóveis
comerciais, não submetidos ao Sistema Financeiro de
Habitação, de sorte que a hipoteca instituída em favor da
instituição financeira será tida por ineficaz.
D Caso a construtora não cumpra pontualmente as obrigações
decorrentes do financiamento com a instituição financeira,
devido à garantia real de hipoteca, prevalece o crédito do
banco em detrimento do consumidor, ainda que este tenha
pago integralmente o preço.
E A hipoteca firmada entre a construtora e o agente
financeiro, desde que seja posterior à celebração da
promessa de compra e venda, é eficaz para os
adquirentes do imóvel.