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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato res...
Analise as afirmativas abaixo com base nas disposições da legislação civil a respeito do pagamento. 1. O credor é obrigado a receber prestação diversa...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos negócios jurídicos e assinale a alternativa correta com base na legislação civil. 1. Quando ambas as part...
A respeito das normas legais atinentes à prescrição e à decadência, conforme previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta acerca da formação dos contratos.
Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Par...
Nos termos do art. 189 do Código Civil, “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição”. Assinale a alterna...