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Ruas, praças e jardins são exemplos de que tipo de bens?
É correto afirmar quanto à revogação do ato administrativo, EXCETO:
São considerados princípios da licitação, EXCETO:
A autoridade pública do Município Alfa pretende viabilizar procedimento que lhe permita celebrar contratações administrativas periódicas de serviços d...
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquic...
Acerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:
Conforme Lei nº 14.133/2021, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens, a Administração poderá excepcionalmente:
Os ______________________ são aqueles que ocupam cargos públicos e estão sujeitos a leis próprias, enquanto os ______________________ são contratados ...
São considerados bens públicos, exceto:
Analise as seguintes assertivas sobre temas de Direito Administrativo: “I - Ao Estado é possível a extinção de atos que repute ilegalmente praticados;...
Dispõe a lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) que nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a...