NÃO são considerados beneficiários do Regime Própr...

Q: NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte,

A) o/a filho(a) inválido(a) que tenha deficiência intelectual ou mental que o/a torne absolutamente incapaz, neste caso é desnecessária declaração judicial. | B) o/a filho(a) inválido(a) e essa invalidez tenha sido determinada por eventos ocorridos antes de ter o inválido(a) atingido 21 anos. | C) o cônjuge, a companheira, o companheiro, na constância conjugal, respectivamente, do casamento ou da união estável. | D) o filho menor de 21 anos desde que solteiro, não emancipado, e que não exerça atividade remunerada.

457941201298376

Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Marabá

NÃO são considerados beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá, na condição de dependentes do segurado contribuinte,

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