Segundo o Decreto n° 7.217/10, no caso de inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de a...

A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No ...

Em situações específicas e tendo em vista a reparação integral causada por um dano ambiental, far-se-á necessária a valoração econômica do bem ou serv...

Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que

O adquirente de uma área degradada, réu em ação civil pública na qual o Ministério Público objetiva a recuperação da cobertura vegetal, defendeu-se a ...

Motosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina ...

Apesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil e o Estado de São Paulo já contavam com ...

Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da Constituição da...

Analise as assertivas. I. A concessão de licença ambiental caracteriza-se como um ato administrativo vinculado, não podendo ser negada quando o partic...

No que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei n...