///
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...
Segundo o Decreto Estadual 840/2017, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O decreto regulamenta as modalidades licitatóri...
Assinale a alternativa correta sobre a competência e a prática do ato que levou à criação do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que ap...
São consideradas transgressões disciplinares de natureza grave, pelo regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Exec...
Considere as disposições da lei estadual da Bahia n° 12.602, de 29/11/2012 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Es...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo ad...
Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...
Leia abaixo o artigo 22° da Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016.“Art. 22 É obrigatória a ______ de recinto para ______ de evento agropecuário no c...
Acerca das disposições do Código de Conduta do Servidor com lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN/AC), assinale a alterna...
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização ...