Sobre as teorias que tratam do concurso de agentes, indique aquela ...

Com referência na Lei de Abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019, analise as assertivas abaixo:I. O agente público condenado por praticar crime de abu...

São atenuantes de pena expressamente previstas no CP: I. Ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou pessoal. II. Ter o agen...

Um Guarda Municipal, ao atender uma ocorrência de discussão e agressão, com origem de relação afetiva entre dois homens, sendo um deles homossexual, q...

João, na qualidade de Técnico Tributário da Receita Estadual, durante o exercício de atividade de fiscalização de trânsito de mercadorias, examinando ...

Em atenção aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, analise as seguintes situações: I. Simão, agente público,...