///
O denominado pela doutrina efeito reflexivo, reflexo ou circundante do salário, traz como consequência o fato do pagamento de parcelas de natureza sal...
Adriel e Lobato são empregados da Companhia de Máquinas Tortas. Ambos foram contratados na mesma data e exercem a mesma função. Ocorre que Tobias, pre...
Em 2022, foram introduzidas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamentaram o teletrabalho. Nesse sentido, analise as asserti...
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ p...
Segundo disciplina a CLT, constitui objeto lícito da negociação coletiva de trabalho:
A proteção do trabalhador tem diversas repercussões no sistema jurídico brasileiro, sendo os normativos do acidente de trabalho um de seus exemplos. A...
Em 2017, através da Lei Federal nº 13.467, foi incluído um novo capítulo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, mais tarde, através da Lei Fede...
Considerando os termos da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as seguintes afirmativas:I. O contrato de trabalho poderá ser acordado tácita ou ...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento de identificação do trabalhador e instrumento de prova da relação de trabalho com o e...
As alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pela Lei nº 13.467/2017 anotam que causa dano de natureza _________________ a ____...