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Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo...
No que se refere à posse, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Embora a política cultural do estado de Santa ...
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet. A promoção do direito de acesso à Int...
Conforme expressamente previsto na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, compete ao delegado titular
A Polícia Civil fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Na precedência hierárquica tem preferência o maior tempo de serviço policial na classe so...
Com base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.Quando houver conveniência para o serviço, o chefe imediato poderá converter pena disc...
Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguint...
No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A não consumação do ato lesivo praticado por pessoa jurídica contra a...