Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201298648Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Admi...1457941201298648Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Segundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:Aavaliar, anualmente, as propostas de lotação das Instituições Federais de Ensino.Banalisar relatórios que documentem as atividades científico-acadêmicas e administrativas programadas no plano de trabalho da unidade de exercício.Cplanejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.Dprestar colaboração a outra instituição federal de ensino ou de pesquisa, por período de até quatro anos, com ônus para a instituição de origem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027551Legislação FederalDe acordo com o Decreto n° 9.830/2019: “Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do ag...Questão 457941200415897Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...Questão 457941200556416Legislação FederalEm 2009, o Decreto Presidencial n. 7.053 de 2009 instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Para fins do decreto, o que é cons...Questão 457941200565832Legislação FederalO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) apresenta como direcionamento o Propósito, as Dimensões Estratégicas e os Eixos tr...Questão 457941200777915Legislação FederalA Lei Federal nº 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a exti...Questão 457941200918881Legislação FederalO Art. 1° da Lei nº 10.831/2003, considera como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante ...Questão 457941201185784Legislação FederalAs universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e ...Questão 457941201224385Legislação FederalA Lei n. 12.016/09, que versa sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assegura que:Questão 457941201670628Legislação FederalA Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a ...Questão 457941201964656Legislação FederalLeia o texto a seguir. Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1º Não sendo pos...